Direitos do autor
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Os direitos do autor podem ser divididos em direito moral, reconhecido pela autoria e sua explicitação nas citações, e direito patrimonial, identificado com as licenças de uso, as quais são utilizadas com o intuito de publicar, utilizar e replicar os dados.
Uma licença deixa clara todas as liberações e restrições no uso dos dados armazenados em repositórios com o reconhecimento do detentor dos mesmos. Para isso, as licenças Creative Commons (CC) vêm sendo utilizadas pelos repositórios de dados.
Os pesquisadores envolvidos na dinâmica de depositar, coletar e reutilizar conjuntos de dados nos repositórios demandam orientações sobre direitos autorais dos dados, para assegurar esses direitos e para o alinhamento aos princípios da Ciência Aberta. Este painel pretende debater os direitos do autor em todas as etapas da pesquisa, especialmente na publicação científica.